Política de privacidade

1. Introdução A presente Política de Privacidade regula a recolha, utilização e proteção dos dados pessoais dos utilizadores do nosso website de comércio eletrónico, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Colares de Cátia Prata, Lda, com sede em Rua Teresa Monteiro Palmeiro, 5, R/C Esq 7350-318 Elvas, registada sob o número 516847945, podendo ser contactada através de colaresdecatiaprata@gmail.com ou +351 926 251 263 (chamada para rede fixa nacional).

3. Dados Pessoais Recolhidos Recolhemos e processamos os seguintes dados pessoais dos utilizadores:

Nome completo
Endereço de e-mail
Morada de faturação e envio
Número de telefone
Dados de pagamento (processados por terceiros de forma segura)
Histórico de compras e interações com o website

4. Finalidade do Tratamento de Dados Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

Processamento de encomendas e gestão de compras
Emissão de faturas e cumprimento de obrigações legais
Gestão de conta de utilizador
Comunicação com clientes sobre encomendas, promoções ou suporte
Melhoria da experiência do utilizador e personalização do serviço
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

5. Base Legal para o Tratamento de Dados O tratamento dos dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:

Execução de um contrato (processamento de encomendas e fornecimento de produtos/serviços)
Cumprimento de obrigações legais (faturação e contabilidade)
Interesse legítimo (melhoria dos serviços e segurança do website)
Consentimento do utilizador (envio de comunicações de marketing, quando aplicável)

6. Partilha de Dados Pessoais Os dados pessoais podem ser partilhados com terceiros apenas nas seguintes circunstâncias:

Empresas de transporte para entrega das encomendas
Entidades bancárias e fornecedores de serviços de pagamento
Autoridades fiscais e reguladoras, quando exigido por lei
Prestadores de serviços tecnológicos para manutenção do website e segurança dos dados

7. Armazenamento e Segurança dos Dados Os dados pessoais são armazenados de forma segura e apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades mencionadas, de acordo com a legislação aplicável. Medidas técnicas e organizativas são implementadas para garantir a segurança e proteção contra acessos não autorizados.

8. Direitos dos Titulares dos Dados Os utilizadores têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Direito de acesso, retificação e eliminação dos dados
Direito à limitação e oposição ao tratamento
Direito à portabilidade dos dados
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento
Direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Os pedidos relacionados com o exercício destes direitos devem ser enviados para colaresdecatiaprata@gmail.com.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação no website. O utilizador pode configurar as suas preferências de cookies através das definições do navegador.

10. Alterações à Política de Privacidade Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no website e, se necessário, notificadas aos utilizadores.

11. Contactos Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, pode contactar-nos através de:

Email: colaresdecatiaprata@gmail.com
Telefone: +351 926 251 263 (chamada para rede fixa nacional)

Última atualização: 16 Fevereiro 2025